Enquadramento Legal

• Noções de Legislação Laboral;
• Quadro normativo da prevenção de riscos laborais;
• Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho;
• Obrigações dos empregadorese dos trabalhadores;
• Legislação de âmbito sectorial;
• Legislação aplicável ao licenciamento industrial.

Conceitos Básicos de Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho

• Definição de segurança, higiene e saúde do trabalho;
• Definição de acidente de trabalho e doença profissional;
• Definição de perigo, risco, ato inseguro e condição perigosa;
• Definição de proteção, proteção coletiva e proteção individual e prevenção.

Higiene no Trabalho

• Princípios e domínios da higiene no trabalho;
• Noções de toxicologia;
• Metodologias e técnicas de avaliação e controlo da exposição aos agentes químicos, físicos e biológicos;
• Desenvolvimento de Casos Práticos.

Segurança do Trabalho

• Princípios e domínios da segurança do trabalho;
• Causas e consequências dos acidentes de trabalho;
• Avaliação e controlo de riscos profissionais;
• Instrumentos de detecção e de medição no domínio da segurança;
• Desenvolvimento de Casos Práticos.

Controlo e Prevenção de Riscos Profissionais

• Princípios gerais da prevenção;
• Medidas de prevenção e de proteção individual e coletiva;
• Equipamentos de proteção individual e respectivos critérios de seleção;
• Critérios de utilização, manutenção e conservação dos equipamentos de proteção individual;
• Sinalização de Segurança;
• Desenvolvimento de Casos Práticos.

Organização da Emergência

• Plano de emergência interno e medidas de autoproteção;
• Equipa de segurança;
• Prevenção e atuação em caso de emergência;
• Equipamentos de combate, de evacuação e de primeiros socorros.